Processo 71223/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 14/02/2013 16:29
Autuado em 14/02/2013 16:29
Relator CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
Decisão Acórdão 2191/2014 da Segunda Câmara, de 11/04/2014



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/04/2014 Acórdão   2191/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES
02/04/2014 Acórdão   2191/ 2014 Regular com ressalvas com recomendações CAIO MARCIO NOGUEIRA SOARES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Gestor ordenador das despesas JOCELINO FRANCISCO DA COSTA
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA FAMILIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL - SEDS
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE PARANAPOEMA
Representante legal FERNANDA BERNARDI VIEIRA RICHA

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/05/2014 880 Despacho Processual Diverso nº 1221/2014
11/04/2014 860 Acórdão nº 2191/2014
21/03/2014 845 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 10/2014 de 02/04/2014
20/02/2013 582 Termo de Distribuição de Processo nº 2137/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
13/05/2014 10:27 DP  
08/05/2014 15:22 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1221/2014 -
07/05/2014 12:29 DEX Informação nº 2846/2014 -
15/04/2014 14:27 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 807/2014 -
14/04/2014 09:14 SMPjTC Ciência de Decisão nº 680/2014 -
03/04/2014 13:07 S2C Acórdão nº 2191/2014 -
25/02/2014 11:15 GCCMNS  
18/02/2014 17:24 SMPjTC Parecer nº 2396/2014 - diligência Prestação de Contas de Transferência. Pela realização de diligência, para os fins dispostos no presente opinativo.
18/02/2013 08:04 DAT Instrução nº 1733/2014 -
14/02/2013 16:40 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2137/2013 -

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